A Prefeitura de Barbalha, por meio da Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Finanças, comunica que o Alvará de localização e funcionamento para empresas já se encontra disponível para renovação – ano 2020. Os interessados devem se dirigir à Casa do Contribuinte, à Rua do Video – 38 – centro de Barbalha.

As empresas com Alvará de localização e funcionamento autorizadas a funcionar provisoriamente em 2019 devem apresentar os seguintes documentos: licença do Corpo de Bombeiros e/ou Semace. O não cumprimento acarretará na interdição dos estabelecimentos e suas práticas comerciais, bem como suas licenças suspensas ou cassadas, conforme o Decreto 021/2019.

Importante lembrar que a data do vencimento para as taxas de licença e funcionamento será até o próximo dia 31 de janeiro.