A partir de agora, as microempresas e os microempreendedores individuais de Barbalha estão dispensados de retirar a licença ambiental para conseguir a emissão de alvará junto à Autarquia Municipal do Meio Ambiente. A medida foi adotada, por meio do decreto 033/2019, assinado pelo Prefeito Argemiro Sampaio Neto nesta, sexta-feira, 05.

A iniciativa visa desburocratizar o processo para emissão do alvará, visto que toda a documentação não será mais necessária. O prefeito Argemiro revela que foram consideradas as dificuldades enfrentadas pelo setor, que desenvolve atividades simplórias comparadas com grandes empresas.

Conforme o decreto, a AMASBAR – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha será responsável pela fiscalização para evitar eventuais irregularidades.