A democratização do setor foi o tema central da VIII Conferência Municipal de Saúde, promovida, nesta sexta-feira, 5, no Salão Paroquial da Matriz, em Barbalha. Momento único entre autoridades, usuários, trabalhadores e prestadores de serviço para debate e apresentação de políticas que se voltem para o fortalecimento do SUS. Sobre o tema, foi proferida palestra pelo médico e mestre em Saúde Coletiva, Jurandir Frutuoso. Ele defendeu um enfrentamento dos prefeitos ao Governo Federal para que promova as mudanças necessárias e urgentes no sistema, bem como colocar a saúde como agenda estratégica; a regionalização e a mudança de governança do SUS.

Para a secretária de Saúde do Município, Pollyanna Callou, que abriu, oficialmente, o evento, a prevenção e a promoção da saúde são indispensáveis para se obter avanços no SUS, que passaria a ter mais recursos para o tratamento das doenças. Ela lembra que por se tratar de um sistema de ampla abrangência, os desafios são maiores. Entretanto, reconhece que há “mentes pensando em inovar, em melhorar o SUS e isto nos dá um novo alento”. Na ocasião, Pollyanna recebeu do Conselho Municipal de Saúde uma Placa de Reconhecimento ao apoio à entidade, “fazendo com que cumpra seu papel e possa trabalhar em defesa de benefícios para a população”, destacou o presidente Anacleto de Andrade.

Em sua fala, o prefeito Argemiro Sampaio se reportou às batalhas que são travadas para elevar a qualidade dos serviços mesmo com a escassez de recursos. Os desafios vão desde os postos de saúde (cada um recebe 15 mil/mês, enquanto as despesas chegam a 50 mil reais/mês), passando pelos prestadores de serviço, cujas tabelas não são reajustadas e por isso se negam a trabalhar, chegando aos hospitais, que precisam de aporte financeiro para dar continuidade ao atendimento de milhares de pacientes oriundos do Cariri e de estados vizinhos. “O SUS não reajusta suas tabelas mas as despesas sofrem reajustes, como salários e equipamentos. As condições dos Municípios se esgotaram. Fazemos mágica”, disse o prefeito barbalhense.

Sobre o empenho em promover a saúde da população, Argemiro Sampaio deu ênfase ao programa de abastecimento d’água, recém lançado no Município, através do qual todas as casas do pé de serra passarão a ter água encanada e tratada, colocando um ponto final no uso de carros pipas. “São 5,6 milhões de reais investidos numa obra que impactua direta e positivamente na saúde do nosso povo”, disse. Informou, ainda, que conseguiu R$ 3,8 milhões em emendas parlamentares e destinará tudo para custeio da saúde, além de R$ 2 milhões, que irão para os hospitais de Barbalha. O Município destina 33% da sua arrecadação ao setor. Por lei, são obrigatórios 15%.

O palestrante, Jurandir Frutuoso, que transita entre os meios políticos (já exerceu, inclusive, mandato parlamentar) e técnicos, fez uma abordagem do SUS como um sistema em evolução, que precisa avançar em meio à conjuntura de crise geral instalada no País e que pode ter continuidade neste governo, “onde os direitos estão ameaçados”. Ele sugeriu aos prefeitos que “peitem” o Governo Federal para a promoção das mudanças; e aos milhões de trabalhadores da saúde que saiam da comodidade e lutem, junto com os gestores, pelo fortalecimento do SUS que, apesar dos percalços, atende 60 milhões de pessoas tidas como indigentes quando foi criado, em 1988. Informou, por fim, estar sendo implantada a Secretaria Nacional de Atenção Primária à Saúde, voltada para a reestruturação do SUS. Uma luz no fim do túnel.

A Conferência Municipal de Saúde prosseguiu com trabalhos em grupos por eixos temáticos: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do SUS; Financiamento adequado e suficiente para o SUS e ainda Composição, Organização e Funcionamento dos Conselhos de Saúde. No final do evento, houve a apresentação e votação das diretrizes e propostas que serão levadas à Conferência Estadual de Saúde, que acontecerá em Fortaleza. DELEGADOS ELEITOS à Conferência Estadual: Cícera Elizandra da Silva (Trabalhador da Saúde), Dalma Régia de Sá Barreto (Prestador de Serviço), Maria Raimunda Damasceno (Conceição) e Cícero Anacleto de Andrade (representantes dos usuários), tendo como suplentes José Valmir do Nascimento e Aline Leite Garcia Fontenele.