A Promotoria de Justiça da Comarca de Barbalha encaminhou à Prefeitura recomendações quanto ao uso de instrumentos sonoros neste período pré momino e durante o carnaval, que ocorrerá de 2 a 5 de março próximo.
O documento, assinado pelo promotor Nivaldo Magalhães Martins, pede rigor aos órgãos competentes. No âmbito da gestão municipal, a fiscalização fica a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e da Amasbar – Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha. A prioridade será dada aos bares, restaurantes e espaços onde ocorram ensaios de escolas de samba e blocos carnavalescos.


A Promotoria recomenda, ainda, apreensão dos instrumentos sonoros, lavrando-se flagrante e encaminhamento à Delegacia de Polícia. O não cumprimento pode gerar ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa, conforme determina a lei.

A poluição sonora resulta em perda da qualidade de vida, sendo, inclusive, um problema de saúde pública, ocasionando estresse e distúrbios do sono, dentre outros.