| Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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PREGÃO 2023.12.18.1 | PUBLICAÇÃO: 20/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos e médico hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE | 04/01/2024
FECHADA | |
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PREGÃO 2023.12.13.1 | PUBLICAÇÃO: 14/12/2023 / TIPO: MAIOR DESCONTO Aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 28/12/2023
FECHADA | |
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PREGÃO 2023.12.11.1 | PUBLICAÇÃO: 12/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. | 26/12/2023
FECHADA | |
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PREGÃO 2023.11.29.1 | PUBLICAÇÃO: 30/11/2023 / TIPO: MENOR PREÇO Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. | 14/12/2023
REVOGADA | |
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PREGÃO 2023.11.23.1 | PUBLICAÇÃO: 24/11/2023 / TIPO: MENOR PREÇO Aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE. | 07/12/2023
FECHADA | |
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TOMADA DE PREÇOS 2023.10.11.1 | PUBLICAÇÃO: 16/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando à recuperação de créditos de natureza diversa, incluindo-se à taxa de localização e funcionamento (TLF, TFF), ISS de empresas optantes pe [...] | 01/11/2023
FECHADA | |
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TOMADA DE PREÇOS 2023.10.04.1 | PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO Contratação de serviços técnicos para atualização da base cadastral e cartográfica imobiliária, por meio de tecnologia de georreferenciamento e demais serviços correlatos, inclusos serviços de assessoria para atualização da legislação m [...] | 23/10/2023
FECHADA | |
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PREGÃO 2023.10.02.1 | PUBLICAÇÃO: 03/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores de diversos tipos e capacidades, NOVOS, 0 (zero) Km, de primeiro uso, com o primeiro emplacamento em nome do Município, destinados ao atendimento das Secretarias de S [...] | 17/10/2023
FECHADA | |
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PREGÃO 2023.09.15.1 | PUBLICAÇÃO: 18/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação/concessão de licença de uso de sistemas informatizados software e integrados de gestão pública, destinados às diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE | 29/09/2023
FECHADA | |
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PREGÃO 2023.09.06.1 | PUBLICAÇÃO: 11/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE. | 22/09/2023
FECHADA | |
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PREGÃO 2023.09.05.1 | PUBLICAÇÃO: 06/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médico/hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. | 20/09/2023
FECHADA | |
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TOMADA DE PREÇOS 2023.09.01.1 | PUBLICAÇÃO: 04/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO Contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de passagem molhada do tipo bueiro capeado na estrada do Sítio Coité no Distrito de Arajara do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urba [...] | 20/09/2023
FECHADA | |
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PREGÃO 2023.08.31.1 | PUBLICAÇÃO: 01/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da Portaria Nº 3.389/2020 do Ministério da Saúde. | 15/09/2023
FECHADA | |
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TOMADA DE PREÇOS 2023.08.07.2 | PUBLICAÇÃO: 08/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO Contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de passagem molhada do tipo bueiro capeado na estrada do Sítio Coité no Distrito de Arajara do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urba [...] | 24/08/2023
REVOGADA | |
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PREGÃO 2023.08.07.1 | PUBLICAÇÃO: 08/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. | 22/08/2023
FECHADA |
| Comissão | Membro | Cargo | Data início | Data fim | Amparo |
| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | IMPORTAÇÃO | PRESIDENTE | 01/01/2024 | - - - |
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| Local | Endereço | Horário | Contatos | |
| Secretaria Municipal de Saúde | - - - | - - - | - - - | - - - |
| Sala da Comissão Permanente de Licitação - Rua Princesa Isabel | Rua Princesa Isabel, nº 118a Centro | - - - | - - - | - - - |
| Sala da Comissão permente de Licitação - Avenida Domingos Sampaio Miranda | Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715 Alto da Alegria | - - - | - - - | - - - |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.
