| 17060003 | 2024 | 17/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS) PORTARIA GM/MS Nº 4.124/2024 | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 224.951,34 |
| 03060004 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS REFERENTE À POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA, ESTRATÉGICA E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CESAU/CSESA Nº. 053/2021 E 047/2022, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS OBJETIVOS E AÇÕES DA REFERIDA POLÍTICA, AMPARADO PELO TERMO DE ADESÃO NAS SEGUINTES CLÍNICAS: CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, UTI ADULTO TIPO - II E UTI ADULTO TIPO - II NOVA, ANCORADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07.12.01/2021/SMS/FMS. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 879.990,00 |
| 03060029 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - CARDIOVASCULAR, TERAPIA NUTRICIONAL E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - CARDIOVASCULAR - CATETERISMO CARDÍACO. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 4018/2022, GM 2198/2016 E GM 25/2023. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 260.534,37 |
| 03060041 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) - HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA CORONARIANA - UCO. INCENTIVOS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3200/2016. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 138.575,04 |
| 03060040 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A INCENTIVO AO PROGRAMA DE CONTRATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS (IAC), INCENTIVO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - INTEGRASUS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 0807/2014. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 86.193,73 |
| 03060038 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO - TIPO II. INCENTIVOS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 404/2022. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 164.250,00 |
| 03060037 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - PPI AMBULATORIAL - SIA/SUS E PRODUÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - PPI HOSPITALAR - SIH/SUS. PRÉ-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 25/2023. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 225.759,40 |
| 03060036 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) - HABILITAÇÃO PORTA DE ENTRADA HOSPITAL DE URGÊNCIA ESPECIALIZADO - TIPO I. INCENTIVOS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 896/2023. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 200.000,00 |
| 03060030 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC (QUALISUS CARDIO) E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, CÉLULAS E TECIDOS. PÓS-FIXADO (FAEC). REGULAMENTAÇÃO: PT GM 1100/2022 E GM 2041/2008. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 702.860,88 |
| 13050007 | 2024 | 13/05/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS - PORTARIA GM/MS Nº 3.622 DE 25 DE ABRIL DE 2024. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 222.291,26 |
| 02050047 | 2024 | 02/05/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS REFERENTE À POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA, ESTRATÉGICA E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CESAU/CSESA Nº. 053/2021 E 047/2022, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS OBJETIVOS E AÇÕES DA REFERIDA POLÍTICA, AMPARADO PELO TERMO DE ADESÃO NAS SEGUINTES CLÍNICAS: CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, UTI ADULTO TIPO - II E UTI ADULTO TIPO - II NOVA, ANCORADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07.12.01/2021/SMS/FMS. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 879.990,00 |
| 02050051 | 2024 | 02/05/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC (QUALISUS CARDIO) E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, CÉLULAS E TECIDOS. PÓS-FIXADO (FAEC). REGULAMENTAÇÃO: PT GM 1100/2022 E GM 2041/2008. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 702.860,88 |
| 26040024 | 2024 | 26/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC (QUALISUS CARDIO) E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, CÉLULAS E TECIDOS. PÓS-FIXADO (FAEC). REGULAMENTAÇÃO: PT GM 1100/2022 E GM 2041/2008. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 702.860,88 |
| 12040002 | 2024 | 12/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS - PORTARIA GM/MS Nº 3.416 DE 25 DE MARÇO DE 2024. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 217.005,68 |
| 01040127 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) - HABILITAÇÃO PORTA DE ENTRADA HOSPITAL DE URGÊNCIA ESPECIALIZADO - TIPO I. INCENTIVOS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 896/2023. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 200.000,00 |
| 01040126 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) - HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA CORONARIANA - UCO. INCENTIVOS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3200/2016. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 138.575,04 |
| 01040125 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - PPI AMBULATORIAL - SIA/SUS E PRODUÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - PPI HOSPITALAR - SIH/SUS. PRÉ-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 25/2023. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 225.759,40 |
| 01040155 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - CARDIOVASCULAR, TERAPIA NUTRICIONAL E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - CARDIOVASCULAR - CATETERISMO CARDÍACO. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 4018/2022, GM 2198/2016 E GM 25/2023. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 260.534,37 |
| 01040157 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO - TIPO II. INCENTIVOS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 404/2022. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 164.250,00 |
| 01040158 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A INCENTIVO AO PROGRAMA DE CONTRATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS (IAC), INCENTIVO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - INTEGRASUS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 0807/2014. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 86.193,73 |
| 01040279 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO INTEGRAR O HOSPITAL/ENTIDADE DE SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DEFINIR SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE DOS MUNÍCIPES QUE ITEGRAM A REGIÃO E O MARCO DE SAÚDE NA QUAL O HCC ESTÁ INSERIDO E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERACIONAL ASSISTENCIAL - POA. (9º TERMO ADITIVO) | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 748.994,20 |
| 01040031 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | CONVENIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS REFERENTE À POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERENCIA, ESTRATÉGICA E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CESAU/CSESA Nº. 053/2021 E 047/2022, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS OBJETIVOS E AÇÕES DA REFERIDA POLÍTICA, AMPARADO PELO TERMO DE ADESÃO NAS SEGUINTES CLÍNICAS: CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, UTI ADULTO TIPO - II E UTI ADULTO TIPO - II NOVA, ANCORADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07.12.01/2021/SMS/FMS. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 879.990,00 |
| 13030001 | 2024 | 13/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | RECURSO REFERENTE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS - PORTARIA GM/MS Nº 3.206 DE 23/02/2024 | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 217.005,68 |
| 01030086 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - CARDIOVASCULAR, TERAPIA NUTRICIONAL E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - CARDIOVASCULAR - CATETERISMO CARDÍACO. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 4018/2022, GM 2198/2016 E GM 25/2023. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 260.534,37 |
| 01030089 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - PPI AMBULATORIAL - SIA/SUS E PRODUÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - PPI HOSPITALAR - SIH/SUS. PRÉ-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 25/2023. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 225.759,40 |
| 01030054 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS REFERENTE À POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERENCIA, ESTRATÉGICA E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CESAU/CSESA Nº. 053/2021 E 047/2022, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS OBJETIVOS E AÇÕES DA REFERIDA POLÍTICA, AMPARADO PELO TERMO DE ADESÃO NAS SEGUINTES CLÍNICAS: CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, UTI ADULTO TIPO - II E UTI ADULTO TIPO - II NOVA, ANCORADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07.12.01/2021/SMS/FMS. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 879.990,00 |
| 01030095 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC (QUALISUS CARDIO) E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, CÉLULAS E TECIDOS. PÓS-FIXADO (FAEC). REGULAMENTAÇÃO: PT GM 1100/2022 E GM 2041/2008. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 702.860,88 |
| 01030094 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO - TIPO II. INCENTIVOS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 404/2022. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 164.250,00 |
| 01030093 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) - HABILITAÇÃO PORTA DE ENTRADA HOSPITAL DE URGÊNCIA ESPECIALIZADO - TIPO I. INCENTIVOS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 896/2023. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 200.000,00 |
| 01030092 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) - HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA CORONARIANA - UCO. INCENTIVOS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3200/2016. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 138.575,04 |
| 01030090 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A INCENTIVO AO PROGRAMA DE CONTRATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS (IAC), INCENTIVO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - INTEGRASUS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 0807/2014. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 86.193,73 |
| 29020001 | 2024 | 29/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC (QUALISUS CARDIO) E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, CÉLULAS E TECIDOS. PÓS-FIXADO (FAEC). REGULAMENTAÇÃO: PT GM 1100/2022 E GM 2041/2008. COMPLEMENTAR AO EMPENHO 08010062. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 5.945,90 |
| 15020015 | 2024 | 15/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, FISIOTERAPIAS, TERAPIAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DISPENSAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE E TRANSPLANTES. (MAPP) | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 1.620,00 |
| 12020017 | 2024 | 12/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC (QUALISUS CARDIO) E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, CÉLULAS E TECIDOS. PÓS-FIXADO (FAEC). REGULAMENTAÇÃO: PT GM 1100/2022 E GM 2041/2008. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 35,00 |
| 05020002 | 2024 | 05/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS - PORTARIA GM/MS Nº 3.113 | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 217.005,68 |
| 01020046 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC (QUALISUS CARDIO) E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, CÉLULAS E TECIDOS. PÓS-FIXADO (FAEC). REGULAMENTAÇÃO: PT GM 1100/2022 E GM 2041/2008. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 702.860,88 |
| 01020049 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - CARDIOVASCULAR, TERAPIA NUTRICIONAL E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - CARDIOVASCULAR - CATETERISMO CARDÍACO. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 4018/2022, GM 2198/2016 E GM 25/2023. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 260.534,37 |
| 01020171 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO - TIPO II. INCENTIVOS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 404/2022. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 164.250,00 |
| 01020050 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - PPI AMBULATORIAL - SIA/SUS E PRODUÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - PPI HOSPITALAR - SIH/SUS. PRÉ-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 25/2023. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 225.759,40 |
| 01020051 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) - HABILITAÇÃO PORTA DE ENTRADA HOSPITAL DE URGÊNCIA ESPECIALIZADO - TIPO I. INCENTIVOS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 896/2023. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 200.000,00 |
| 01020148 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A INCENTIVO AO PROGRAMA DE CONTRATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS (IAC), INCENTIVO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - INTEGRASUS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 0807/2014. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 86.193,73 |
| 01020172 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) - HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA CORONARIANA - UCO. INCENTIVOS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3200/2016. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 138.575,04 |
| 01020044 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS REFERENTE À POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA, ESTRATÉGICA E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CESAU/CSESA Nº. 053/2021 E 047/2022, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS OBJETIVOS E AÇÕES DA REFERIDA POLÍTICA, AMPARADO PELO TERMO DE ADESÃO NAS SEGUINTES CLÍNICAS: CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, UTI ADULTO TIPO - II E UTI ADULTO TIPO - II NOVA, ANCORADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07.12.01/2021/SMS/FMS. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 879.990,00 |
| 09010008 | 2024 | 09/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS - PORTARIA GM/MS Nº 2.634 (DEZEMBRO/2023) | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 211.447,22 |
| 08010062 | 2024 | 08/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC (QUALISUS CARDIO) E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, CÉLULAS E TECIDOS. PÓS-FIXADO (FAEC). REGULAMENTAÇÃO: PT GM 1100/2022 E GM 2041/2008. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 702.860,88 |
| 02010238 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO - TIPO II. INCENTIVOS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 404/2022. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 164.250,00 |
| 02010237 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) - HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA CORONARIANA - UCO. INCENTIVOS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3200/2016. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 138.575,04 |
| 02010236 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A INCENTIVO AO PROGRAMA DE CONTRATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS (IAC), INCENTIVO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - INTEGRASUS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 0807/2014. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 86.193,73 |
| 02010224 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) - HABILITAÇÃO PORTA DE ENTRADA HOSPITAL DE URGÊNCIA ESPECIALIZADO - TIPO I. INCENTIVOS. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 896/2023. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 200.000,00 |
| 02010223 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - PPI AMBULATORIAL - SIA/SUS E PRODUÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - PPI HOSPITALAR - SIH/SUS. PRÉ-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 25/2023. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 225.759,40 |
| 02010222 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - CARDIOVASCULAR, TERAPIA NUTRICIONAL E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - CARDIOVASCULAR - CATETERISMO CARDÍACO. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 4018/2022, GM 2198/2016 E GM 25/2023. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 260.534,37 |
| 02010219 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | CONVENIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS REFERENTE À POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERENCIA, ESTRATÉGICA E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CESAU/CSESA Nº. 053/2021 E 047/2022, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS OBJETIVOS E AÇÕES DA REFERIDA POLÍTICA, AMPARADO PELO TERMO DE ADESÃO NAS SEGUINTES CLÍNICAS: CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, UTI ADULTO TIPO - II E UTI ADULTO TIPO - II NOVA, ANCORADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07.12.01/2021/SMS/FMS. | 41.343.187/0003-75 | HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI | 879.990,00 |