| 18060007 | 2024 | 18/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICIPES, COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS ADVINDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 43730006 E Nº 43730008, DISPOSTAS NA PORTARIA GM/MS 3,591 DE 18 DE ABRIL DE 2024, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, ATRAVÉS DAS PROPOSTAS Nº 36000588978/2024 E 36000588939/204-00, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PARA A UNIDADE: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 1.055.430,00 |
| 17060001 | 2024 | 17/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS) PORTARIA GM/MS Nº 4.124/2024 | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 906.503,87 |
| 03060035 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR DESTINADO AO CUSTEIO/HABILITAÇÃO DE DOIS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO - II JUNTO À REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE (9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 17.590,08 |
| 03060020 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A INCENTIVO AO PROGRAMA DE CONTRATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS - IAC, AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS - ANESTESIOLOGIA, INCENTIVO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - INTEGRASUS - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3.166/2013. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 499.358,90 |
| 03060021 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) - PORTA DE ENTRADA NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE RETAGUARDA - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3.595/2020. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 429.270,83 |
| 03060023 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO, GAR, UCINCO, UCINCA - REDE CEGONHA, HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3.602/2020. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 311.213,78 |
| 03060024 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 404/2022. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 295.650,00 |
| 03060026 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI NEONATAL - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 4.451/2022. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 289.093,22 |
| 03060027 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC: DIAGNÓSTICO EM ONCOLOGIA, TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, CÉLULAS E TECIDOS, PRÉ-CIRÚRGICO EM CIRURGIAS PRIORITÁRIAS. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT CONSOLIDAÇÃO GM 6/2017, GM 2041/2008 E GM 90/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 270.200,00 |
| 03060028 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS - UTI PEDIÁTRICO - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 404/2022. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 167.745,24 |
| 03060032 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR DESTINADO AO CUSTEIO/HABILITAÇÃO DE DOIS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO - II E TRÊS LEITOS DE UNIDADE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA TIPO - II (8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 82.125,00 |
| 03060033 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 QUE HABILITA A UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, GARANTINDO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E O MARCO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO - POA. (1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 43.833,74 |
| 03060034 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DOS MUNICÍPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E O MARCO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CP Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PPI E POA, PORTARIA GM/MS Nº 2.006 DE 27/11/2023, DESTINADO À UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE (UNACON) COM SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA, HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA PEDIÁTRICA. (11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 59.405,41 |
| 03060039 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC (ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA). | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.218,60 |
| 03060044 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICÍPES, COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3051/2017, DESTINADO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 4.285,71 |
| 03060019 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - PPI AMBULATORIAL (SIA/SUS), PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - PPI HOSPITALAR (SHI/SUS) E REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS VIA PPI AMBULATORIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE (SIA/SUS) - PRÉ-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PORTARIA GM 25/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 1.140.633,75 |
| 03060018 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - CIRURGIA VASCULAR, TERAPIA NUTRICIONAL - SIH/SUS, CIRURGIA ONCOLÓGICA SIH/SUS, ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ONCOLOGIA GERAL. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PORTARIA GM 919/2017, PT SAS 120/2009 E PT GM 0593/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.831.542,71 |
| 03060002 | 2024 | 03/06/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | CONVENIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS REFERENTES A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERENCIA, ESTRATÉGICA E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO CESAU/SESACE Nº. 053/2021 E 047/2022, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS OBJETIVOS E AÇÕES DA REFERIDA POLÍTICA, AMPARADO NO TERMO DE ADESÃO NAS SEGUINTES CLÍNICAS: CIRURGIA GERAL, ADULTA E PEDIÁTRICA, OBSTETRÍCIA, ONCOLOGIA, PEDIATRIA, ANESTESIOLOGIA, NEONATO, UTI ADULTO TIPO - II, UTI PEDIÁTRICA TIPO-II, UTI NEONATAL TIPO-II, UTI ADULTO TIPO -II - NOVA E UTI NEONATAL TIPO - II NOVA, ANCORADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07.12.01/2021/SMS/FMS. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.003.310,00 |
| 13050006 | 2024 | 13/05/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS - PORTARIA GM/MS Nº 3.622 DE 25 DE ABRIL DE 2024. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 904.834,19 |
| 02050045 | 2024 | 02/05/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS REFERENTES A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA, ESTRATÉGICA E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO CESAU/SESACE Nº. 053/2021 E 047/2022, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS OBJETIVOS E AÇÕES DA REFERIDA POLÍTICA, AMPARADO NO TERMO DE ADESÃO NAS SEGUINTES CLÍNICAS: CIRURGIA GERAL, ADULTA E PEDIÁTRICA, OBSTETRÍCIA, ONCOLOGIA, PEDIATRIA, ANESTESIOLOGIA, NEONATO, UTI ADULTO TIPO - II, UTI PEDIÁTRICA TIPO-II, UTI NEONATAL TIPO-II, UTI ADULTO TIPO -II - NOVA E UTI NEONATAL TIPO - II NOVA, ANCORADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07.12.01/2021/SMS/FMS. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.003.310,00 |
| 02050049 | 2024 | 02/05/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICÍPES, COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3051/2017, DESTINADO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 4.285,71 |
| 02050048 | 2024 | 02/05/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC: DIAGNÓSTICO EM ONCOLOGIA, TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, CÉLULAS E TECIDOS, PRÉ-CIRÚRGICO EM CIRURGIAS PRIORITÁRIAS. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT CONSOLIDAÇÃO GM 6/2017, GM 2041/2008 E GM 90/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 270.200,00 |
| 30040026 | 2024 | 30/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC (ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA). | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.218,60 |
| 12040003 | 2024 | 12/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS - PORTARIA GM/MS Nº 3.416 DE 25 DE MARÇO DE 2024. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 899.686,81 |
| 01040120 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO, GAR, UCINCO, UCINCA - REDE CEGONHA, HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3.602/2020. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 311.213,78 |
| 01040119 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) - PORTA DE ENTRADA NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE RETAGUARDA - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3.595/2020. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 429.270,83 |
| 01040118 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A INCENTIVO AO PROGRAMA DE CONTRATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS - IAC, AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS - ANESTESIOLOGIA, INCENTIVO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - INTEGRASUS - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3.166/2013. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 499.358,90 |
| 01040117 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - PPI AMBULATORIAL (SIA/SUS), PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - PPI HOSPITALAR (SHI/SUS) E REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS VIA PPI AMBULATORIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE (SIA/SUS) - PRÉ-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PORTARIA GM 25/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 1.140.633,75 |
| 01040116 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - CIRURGIA VASCULAR, TERAPIA NUTRICIONAL - SIH/SUS, CIRURGIA ONCOLÓGICA SIH/SUS, ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ONCOLOGIA GERAL. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PORTARIA GM 919/2017, PT SAS 120/2009 E PT GM 0593/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.831.542,71 |
| 01040121 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 404/2022. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 295.650,00 |
| 01040122 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS - UTI PEDIÁTRICO - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 404/2022. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 167.745,24 |
| 01040129 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI NEONATAL - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 4.451/2022. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 289.093,22 |
| 01040130 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC: DIAGNÓSTICO EM ONCOLOGIA, TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, CÉLULAS E TECIDOS, PRÉ-CIRÚRGICO EM CIRURGIAS PRIORITÁRIAS. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT CONSOLIDAÇÃO GM 6/2017, GM 2041/2008 E GM 90/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 270.200,00 |
| 01040138 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR DESTINADO AO CUSTEIO/HABILITAÇÃO DE DOIS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO - II E TRÊS LEITOS DE UNIDADE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA TIPO - II (8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 82.125,00 |
| 01040139 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 QUE HABILITA A UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, GARANTINDO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E O MARCO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO - POA. (1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 43.833,74 |
| 01040151 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR DESTINADO AO CUSTEIO/HABILITAÇÃO DE DOIS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO - II JUNTO À REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE (9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 17.590,08 |
| 01040152 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DOS MUNICÍPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E O MARCO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CP Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PPI E POA, PORTARIA GM/MS Nº 2.006 DE 27/11/2023, DESTINADO À UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE (UNACON) COM SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA, HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA PEDIÁTRICA. (11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 59.405,41 |
| 01040190 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICÍPES, COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3051/2017, DESTINADO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 4.285,71 |
| 01040029 | 2024 | 01/04/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | CONVENIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS REFERENTES A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERENCIA, ESTRATÉGICA E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO CESAU/SESACE Nº. 053/2021 E 047/2022, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS OBJETIVOS E AÇÕES DA REFERIDA POLÍTICA, AMPARADO NO TERMO DE ADESÃO NAS SEGUINTES CLÍNICAS: CIRURGIA GERAL, ADULTA E PEDIÁTRICA, OBSTETRÍCIA, ONCOLOGIA, PEDIATRIA, ANESTESIOLOGIA, NEONATO, UTI ADULTO TIPO - II, UTI PEDIÁTRICA TIPO-II, UTI NEONATAL TIPO-II, UTI ADULTO TIPO -II - NOVA E UTI NEONATAL TIPO - II NOVA, ANCORADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07.12.01/2021/SMS/FMS. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.003.310,00 |
| 13030004 | 2024 | 13/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | RECURSO REFERENTE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTERIAS - PORTARIA GM/MS Nº 3.206/2024 DE 23/02/2024. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 661.123,40 |
| 01030066 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR DESTINADO AO CUSTEIO/HABILITAÇÃO DE DOIS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO - II E TRÊS LEITOS DE UNIDADE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA TIPO - II (8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 82.125,00 |
| 01030067 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR DESTINADO AO CUSTEIO/HABILITAÇÃO DE DOIS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO - II JUNTO À REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE (9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 17.590,08 |
| 01030131 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS REFERENTES A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA, ESTRATÉGICA E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO CESAU/SESACE Nº. 053/2021 E 047/2022, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS OBJETIVOS E AÇÕES DA REFERIDA POLÍTICA, AMPARADO NO TERMO DE ADESÃO NAS SEGUINTES CLÍNICAS: CIRURGIA GERAL, ADULTA E PEDIÁTRICA, OBSTETRÍCIA, ONCOLOGIA, PEDIATRIA, ANESTESIOLOGIA, NEONATO, UTI ADULTO TIPO - II, UTI PEDIÁTRICA TIPO-II, UTI NEONATAL TIPO-II, UTI ADULTO TIPO -II - NOVA E UTI NEONATAL TIPO - II NOVA, ANCORADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07.12.01/2021/SMS/FMS. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.003.310,00 |
| 01030077 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC: DIAGNÓSTICO EM ONCOLOGIA, TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, CÉLULAS E TECIDOS, PRÉ-CIRÚRGICO EM CIRURGIAS PRIORITÁRIAS. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT CONSOLIDAÇÃO GM 6/2017, GM 2041/2008 E GM 90/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 270.200,00 |
| 01030076 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICÍPES, COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3051/2017, DESTINADO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 4.285,71 |
| 01030075 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI NEONATAL - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 4.451/2022. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 289.093,22 |
| 01030074 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS - UTI PEDIÁTRICO - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 404/2022. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 167.745,24 |
| 01030073 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 404/2022. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 295.650,00 |
| 01030071 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) - PORTA DE ENTRADA NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE RETAGUARDA - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3.595/2020. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 429.270,83 |
| 01030065 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 QUE HABILITA A UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, GARANTINDO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E O MARCO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO - POA. (1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 43.833,74 |
| 01030064 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE PRÉ-FIXADO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - PPI AMBULATORIAL (SIA/SUS), PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - PPI HOSPITALAR (SHI/SUS) E REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS VIA PPI AMBULATORIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE (SIA/SUS) - PRÉ-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PORTARIA GM 25/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 1.140.633,75 |
| 01030063 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | PÓS-FIXADO - REFERENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - CIRURGIA VASCULAR, TERAPIA NUTRICIONAL - SIH/SUS, CIRURGIA ONCOLÓGICA SIH/SUS, ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ONCOLOGIA GERAL. . REGULAMENTAÇÃO: PORTARIA GM 919/2017, PT SAS 120/2009 E PT GM 0593/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.831.542,71 |
| 01030068 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DOS MUNICÍPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E O MARCO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CP Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PPI E POA, PORTARIA GM/MS Nº 2.006 DE 27/11/2023, DESTINADO À UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE (UNACON) COM SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA, HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA PEDIÁTRICA. (11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 59.405,41 |
| 01030069 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC (ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA). | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.218,60 |
| 01030070 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A INCENTIVO AO PROGRAMA DE CONTRATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS - IAC, AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS - ANESTESIOLOGIA, INCENTIVO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - INTEGRASUS - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3.166/2013. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 499.358,90 |
| 01030072 | 2024 | 01/03/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO, GAR, UCINCO, UCINCA - REDE CEGONHA, HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3.602/2020. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 311.213,78 |
| 26020005 | 2024 | 26/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE AO 15º ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.07.01/2023/SMS/FMS/SUS RELATIVO À PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 3 DE MAIO DE 2023 ART. 8º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 32/2023 PORTARIA GM/MS Nº 2.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 1.797.483,69 |
| 20020015 | 2024 | 20/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR DESTINADO AO CUSTEIO/HABILITAÇÃO DE DOIS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO - II JUNTO À REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE (9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 17.590,08 |
| 20020014 | 2024 | 20/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR DESTINADO AO CUSTEIO/HABILITAÇÃO DE DOIS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO - II E TRÊS LEITOS DE UNIDADE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA TIPO - II (8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 82.125,00 |
| 20020013 | 2024 | 20/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 QUE HABILITA A UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, GARANTINDO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E O MARCO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO - POA. (1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 43.833,74 |
| 20020012 | 2024 | 20/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DOS MUNICÍPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E O MARCO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CP Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PPI E POA, PORTARIA GM/MS Nº 2.006 DE 27/11/2023, DESTINADO À UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE (UNACON) COM SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA, HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA PEDIÁTRICA. (11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 59.405,41 |
| 05020001 | 2024 | 05/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR REFERENTE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS - PORTARIA GM/MS Nº 3.113/2024 | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 661.123,40 |
| 02020023 | 2024 | 02/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC (ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA). | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.218,60 |
| 02020022 | 2024 | 02/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC: DIAGNÓSTICO EM ONCOLOGIA, TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, CÉLULAS E TECIDOS, PRÉ-CIRÚRGICO EM CIRURGIAS PRIORITÁRIAS. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT CONSOLIDAÇÃO GM 6/2017, GM 2041/2008 E GM 90/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 270.200,00 |
| 01020168 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI NEONATAL - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 4.451/2022. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 289.093,22 |
| 01020162 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - PPI AMBULATORIAL (SIA/SUS), PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - PPI HOSPITALAR (SHI/SUS) E REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS VIA PPI AMBULATORIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE (SIA/SUS) - PRÉ-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PORTARIA GM 25/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 1.140.633,75 |
| 01020161 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - CIRURGIA VASCULAR, TERAPIA NUTRICIONAL - SIH/SUS, CIRURGIA ONCOLÓGICA SIH/SUS, ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ONCOLOGIA GERAL. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PORTARIA GM 919/2017, PT SAS 120/2009 E PT GM 0593/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.831.542,71 |
| 01020163 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A INCENTIVO AO PROGRAMA DE CONTRATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS - IAC, AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS - ANESTESIOLOGIA, INCENTIVO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - INTEGRASUS - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3.166/2013. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 499.358,90 |
| 01020010 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DOS MUNICÍPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E O MARCO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CP Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PPI E POA, PORTARIA GM/MS Nº 2.006 DE 27/11/2023, DESTINADO À UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE (UNACON) COM SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA, HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA PEDIÁTRICA. (11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 59.405,41 |
| 01020009 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR DESTINADO AO CUSTEIO/HABILITAÇÃO DE DOIS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO - II JUNTO À REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE (9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 17.590,08 |
| 01020008 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR DESTINADO AO CUSTEIO/HABILITAÇÃO DE DOIS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO - II E TRÊS LEITOS DE UNIDADE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA TIPO - II (8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 82.125,00 |
| 01020007 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 QUE HABILITA A UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, GARANTINDO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E O MARCO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO - POA. (1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 43.833,74 |
| 01020165 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO, GAR, UCINCO, UCINCA - REDE CEGONHA, HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3.602/2020. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 311.213,78 |
| 01020166 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 404/2022. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 295.650,00 |
| 01020169 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS - UTI PEDIÁTRICO - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 404/2022. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 167.745,24 |
| 01020174 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICÍPES, COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3051/2017, DESTINADO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 4.285,71 |
| 01020160 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS REFERENTES A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA, ESTRATÉGICA E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO CESAU/SESACE Nº. 053/2021 E 047/2022, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS OBJETIVOS E AÇÕES DA REFERIDA POLÍTICA, AMPARADO NO TERMO DE ADESÃO NAS SEGUINTES CLÍNICAS: CIRURGIA GERAL, ADULTA E PEDIÁTRICA, OBSTETRÍCIA, ONCOLOGIA, PEDIATRIA, ANESTESIOLOGIA, NEONATO, UTI ADULTO TIPO - II, UTI PEDIÁTRICA TIPO-II, UTI NEONATAL TIPO-II, UTI ADULTO TIPO -II - NOVA E UTI NEONATAL TIPO - II NOVA, ANCORADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07.12.01/2021/SMS/FMS. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.003.310,00 |
| 01020164 | 2024 | 01/02/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) - PORTA DE ENTRADA NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE RETAGUARDA - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3.595/2020. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 429.270,83 |
| 31010008 | 2024 | 31/01/2024 | STDS | 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESEN. SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS | REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO , REFERENTE A VALORES ARRECADADOS PELA ENTIDADE NO PROJETO TRATAMENTO HUMANIZADO - UM ATO DE AMOR À VIDA. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 418.750,24 |
| 31010007 | 2024 | 31/01/2024 | STDS | 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESEN. SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS | REPASSE PARA O HOSPTTAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO HMSVP, DESTINADO A FINANCIAR O PROJETO "ALA ONCOLOGICA PEDIATRICA, CONFORME CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA Nº 002/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BARBALHA- CMDCA. SEGUÊ DOCIJMENTAÇÃO EM ANEXO. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 288.513,44 |
| 23010001 | 2024 | 23/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC (ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA). | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 301,50 |
| 09010006 | 2024 | 09/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS - PORTARIA GM/MS Nº 2.634 (DEZEMBRO/2023). | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 661.026,23 |
| 02010043 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DOS MUNICÍPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E O MARCO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CP Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PPI E POA, PORTARIA GM/MS Nº 2.006 DE 27/11/2023, DESTINADO À UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE (UNACON) COM SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA, HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA PEDIÁTRICA. (11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 59.405,41 |
| 02010044 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 QUE HABILITA A UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, GARANTINDO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E O MARCO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO - POA. (1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 43.833,74 |
| 02010045 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR DESTINADO AO CUSTEIO/HABILITAÇÃO DE DOIS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO - II E TRÊS LEITOS DE UNIDADE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA TIPO - II (8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 82.125,00 |
| 02010046 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR DESTINADO AO CUSTEIO/HABILITAÇÃO DE DOIS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO - II JUNTO À REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE (9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.07.01/2023) | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 17.590,08 |
| 02010198 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | CONVENIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS REFERENTES A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERENCIA, ESTRATÉGICA E HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO CESAU/SESACE Nº. 053/2021 E 047/2022, DESTINADOS AO CUSTEIO DOS OBJETIVOS E AÇÕES DA REFERIDA POLÍTICA, AMPARADO NO TERMO DE ADESÃO NAS SEGUINTES CLÍNICAS: CIRURGIA GERAL, ADULTA E PEDIÁTRICA, OBSTETRÍCIA, ONCOLOGIA, PEDIATRIA, ANESTESIOLOGIA, NEONATO, UTI ADULTO TIPO - II, UTI PEDIÁTRICA TIPO-II, UTI NEONATAL TIPO-II, UTI ADULTO TIPO -II - NOVA E UTI NEONATAL TIPO - II NOVA, ANCORADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07.12.01/2021/SMS/FMS. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.003.310,00 |
| 02010199 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - CIRURGIA VASCULAR, TERAPIA NUTRICIONAL - SIH/SUS, CIRURGIA ONCOLÓGICA SIH/SUS, ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - ONCOLOGIA GERAL. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PORTARIA GM 919/2017, PT SAS 120/2009 E PT GM 0593/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.831.542,71 |
| 02010200 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - PPI AMBULATORIAL (SIA/SUS), PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - PPI HOSPITALAR (SHI/SUS) E REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS VIA PPI AMBULATORIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE (SIA/SUS) - PRÉ-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PORTARIA GM 25/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 1.140.633,75 |
| 02010201 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A INCENTIVO AO PROGRAMA DE CONTRATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS - IAC, AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS - ANESTESIOLOGIA, INCENTIVO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - INTEGRASUS - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3.166/2013. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 499.358,90 |
| 02010202 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) - PORTA DE ENTRADA NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE RETAGUARDA - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3.595/2020. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 429.270,83 |
| 02010203 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO, GAR, UCINCO, UCINCA - REDE CEGONHA, HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 3.602/2020. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 311.213,78 |
| 02010204 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI ADULTO - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 404/2022. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 295.650,00 |
| 02010206 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS - UTI PEDIÁTRICO - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 404/2022. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 167.745,24 |
| 02010207 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC: DIAGNÓSTICO EM ONCOLOGIA, TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, CÉLULAS E TECIDOS, PRÉ-CIRÚRGICO EM CIRURGIAS PRIORITÁRIAS. PÓS-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PT CONSOLIDAÇÃO GM 6/2017, GM 2041/2008 E GM 90/2023. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 270.200,00 |
| 02010208 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A HABILITAÇÃO/CUSTEIO/QUALIFICAÇÃO DE LEITOS DE UTI NEONATAL - TIPO II - INCENTIVO. REGULAMENTAÇÃO: PT GM 4.451/2022. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 289.093,22 |
| 02010209 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | REFERENTE A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC (ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA). | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 2.520,10 |
| 02010210 | 2024 | 02/01/2024 | FUNDO MUNI | 08 - SECRETARIA DE SAUDE | ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICÍPES, COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3051/2017, DESTINADO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 03.284.505/0001-13 | HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO | 4.285,71 |