REFERENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO E OU MACRO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SMS/FMS/SUS, PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI E DENTRO DAS CONDIÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL - POA. REFERENTE A PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - PPI AMBULATORIAL (SIA/SUS), PRODUÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - PPI HOSPITALAR (SHI/SUS) E REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS VIA PPI AMBULATORIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE (SIA/SUS) - PRÉ-FIXADO. REGULAMENTAÇÃO: PORTARIA GM 25/2023.
