[{"Id":16,"Secretaria":"AUTARQUIA MEIO AMBIENTE SUSTENTABILIDADE","Gestor":"FRANCISCO WENDELL ALVES PEREIRA","Cargo":"DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL","Email":"meioambiente@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88993836234","Telefone2":null,"RamalSec":"","HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"AV. LUÍS GONZAGA DE MIRANDA","Numero":"S/N","Bairro":"BAIRRO ALTO DA ALEGRIA","Cep":"63180000","Complemento":"CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ DE SÁ BARRETO/LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS","FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/6638.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=16"},{"Id":2,"Secretaria":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","Gestor":"DANIEL BRUNO FERREIRA ROLIM","Cargo":"CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO","Email":"controladoria@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"883532 2459","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"AVENIDA LUIS GONZAGA DE MIRANDA","Numero":"S/N","Bairro":"JARDIM DOS IPÊS","Cep":"63180000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/3.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A Controladoria Geral do Município tem como finalidade promover o controle da legalidade, transparência da administração, visando a` efetividade, controle interno e social das ações do Município de Barbalha, competindo-lhe, sem prejuízo de outras atribuições legais e regimentais previstas em normatizações próprias, tais como: A realização do controle interno das atividades de administração financeira, patrimonial, orçamentária e contábil dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como dos fundos municipais e dos convênios firmados com entidades que recebem subvenções ou outras transferências a` conta do orçamento municipal no que se refere a` legalidade, legitimidade e economicidade; A auditoria nos diversos segmentos da Administração Municipal, direta e indireta, nas entidades públicas ou privadas que recebam, a qualquer título, recursos financeiros do Município; A verificação da regularidade de processos de licitação pública; Acompanhar as doações, subvenções, auxílios e contribuições concedidos pela Prefeitura Municipal; Acompanhar a execução das obras públicas, reformas e serviços da Prefeitura Municipal; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=2"},{"Id":1,"Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","Gestor":"AMANDA AMARAL DA SILVA","Cargo":"CHEFE DE GABINETE","Email":"gabinete@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88994560068","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"LUIS GONZAGA DE MIRANDA","Numero":"S/N","Bairro":"JARDIM DOS IPÊS","Cep":"63180000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/2235.jpg","DataInicio":"2010-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=1"},{"Id":13,"Secretaria":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","Gestor":"EZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO","Cargo":"PROCURADOR(A) GERAL","Email":"procuradoria@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88994560068","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"AVENIDA LUIS GONZAGA DE MIRANDA","Numero":"S/N","Bairro":"JARDIM DOS IPÊS","Cep":"63180000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/23.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=13"},{"Id":32,"Secretaria":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Gestor":"FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"gestaotecnica.stds@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88994560068","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 12:00 E DE 13:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"AV. DR. PIO SAMPAIO","Numero":"499","Bairro":"CIROLÂNDIA","Cep":"63180000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/25.jpg","DataInicio":"2025-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=32"},{"Id":4,"Secretaria":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO","Gestor":"JOAO BOSCO DE LIMA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"desenvolvimento.agrario@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88994560068","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"AVENIDA LUIS GONZAGA DE MIRANDA","Numero":"S/N","Bairro":"JARDIM DOS IPÊS","Cep":"63180000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/85.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário tem como finalidade promover e acompanhar as atividades agrárias, rurais e voltadas a` economia familiar local, tais como: O planejamento, organização, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais relativas as áreas da agricultura, piscicultura, apicultura, ovinocultura, caprinocultura, suinocultura, pecuária do Município; incentivo, orientação, assistência técnica e sanitária aos setores agrícola e pecuário do Município de Barbalha; Fornecer, na medida do possível, insumos, máquinas, implementos, mudas e sementes; Oferecer meios para assegurar ao pequeno produtor da agricultura familiar, e trabalhador rural, condições de trabalho e de mercado para os produtos, rentabilidade dos empreendimentos e a melhoria do padrão de vida da família; Apoiar a realização de feiras e eventos, visando o incremento da comercialização dos produtos da agricultura familiar; Organizar e supervisionar o funcionamento dos Mercados Públicos do Município de Barbalha, bem como da feira livre que acontece aos sábados ;Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=4"},{"Id":5,"Secretaria":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","Gestor":"LUCIA MATOS SANTANA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"desenvolvimento.economico@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88994560068","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"AVENIDA CEL. JOÃO COÊLHO","Numero":"207","Bairro":"CENTRO","Cep":"63180000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/9.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A Secretaria de Desenvolvimento Econômico exerce um papel fundamental para a retomada do crescimento econômico do Município, e trabalha para atrair investimentos, fomentar o empreendedorismo, a inovação tecnológica, além de oferecer qualificação profissional de acordo com as demandas atuais e futuras do mercado de trabalho formulação de políticas, planos, programas, projetos e estratégias , conforme definido pela legislação em vigor e em consonância com as diretrizes superiores da Administração Municipal;","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=5"},{"Id":6,"Secretaria":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","Gestor":"JOAO PAULO DA SILVA OLEGARIO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"educacao@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88994560068","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"RUA MADRE ILDUARIA","Numero":"170","Bairro":"ALTO DA ALEGRIA","Cep":"63092222","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/11.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Educação tem como finalidade programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino, administrar o sistema de ensino e instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento, mantendo e assegurando a universalização dos níveis de ensino sob responsabilidade do Município, visando proporcionar os meios necessários a` oferta e qualidade dos serviços prestados, tais como: A integração das ações do Município visando a` erradicação do analfabetismo, a` melhoria da qualidade do ensino e a` valorização dos profissionais de educação; A administração e a execução das atividades de educação especial, infantil, fundamental e de jovens e adultos, por intermédio das suas unidades orgânicas e da Rede Municipal de Ensino; A promoção e o incentivo a` qualificação e capacitação dos profissionais que atuam nos ambientes educacionais do Município; Gerenciar as atividades que integram a escola, família e comunidade em perfeita sintonia com os desportos, cultura, saúde, assistência social e cidadania, evitando superposição de atividades e objetivando um trabalho participativo, atendendo aos anseios da população; Gerir todas as atividades relacionadas a lotação de Escolas em todos os níveis, desenvolvimento de recursos humanos, material, patrimônio e serviços gerais em nível de Secretaria e também das unidades escolares que estão sob sua responsabilidade; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=6"},{"Id":7,"Secretaria":"SECRETARIA DE GOVERNO","Gestor":"JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA NOGUEIRA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"governo@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88994560068","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"AVENIDA LUIS GONZAGA DE MIRANDA","Numero":"S/N","Bairro":"JARDIM DOS IPÊS","Cep":"63180000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/12.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Governo, como órgão de assistência direta e imediata ao Prefeito, tem por finalidade promover o apoio técnico institucional as ações promovidas pelo Chefe do Poder Executivo, e ainda, promover a integração entre as Secretarias Municipais, bem como orientar as decisões administrativas, políticas e sociais do Prefeito Municipal de Barbalha, promovendo a articulação do Governo, visando dar efetividade as ações do Município, competindo-lhe: Receber dos órgãos competentes, assuntos que necessitam informações específicas para a tomada de decisão; Solicitar informações de todas as ações executadas pelas Secretarias no âmbito do Município de Barbalha; Coordenar as atividades de representação dos interesses da administração municipal quando solicitadas pelo Chefe do Executivo ou pelo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão; Manter atualizado um cadastro com informações gerais referentes aos assuntos pertinentes as ações desenvolvidas em cada Secretaria Municipal, além de informações sobre os programas e projetos aprovados, mas pendentes de execução no Município de Barbalha; Desenvolver atividades de relações públicas, no sentido de divulgar as realizações da Prefeitura Municipal de Barbalha, externamente, proporcionando intercâmbio entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade; Registrar e organizar, em arquivos específicos, as matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Barbalha divulgados nos meios de comunicação; Prestar assessoria, através da Coordenadoria de Projetos, as Secretarias e demais setores/órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Barbalha na elaboração de projetos de captação de recursos; Providenciar a atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha, com ações executadas pelos órgãos competentes; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=7"},{"Id":8,"Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS","Gestor":"ROGERIO FEITOSA DIAS","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"seurb@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88994560068","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"AVENIDA LUIS GONZAGA DE MIRANDA","Numero":"S/N","Bairro":"JARDIM DOS IPÊS","Cep":"63180000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/2344.jpg","DataInicio":"2010-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos tem como finalidade a formulação de políticas públicas, diretrizes gerais, planejamento, implantação e monitoramento da infraestrutura concernente do Município de Barbalha, e a prestação de serviços públicos correlatos, tais com Manter a conservação permanente de vias e equipamentos públicos municipais; Planejar, executar e fiscalizar, através do Departamento Municipal de Transito – DEMUTRAN, as políticas públicas e ações relativas ao trânsito local; Expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial urbano, aplicando multas e penalidades pelo descumprimento das normas legais; Controlar construções e loteamentos urbanos para que sejam realizados com a observância das disposições legais vigentes, adotando as medidas administrativas de sua competência para correção, solicitando, se necessário, a propositura das medidas judiciais cabíveis a` Procuradoria Geral do Município, para assegurar o resguardo da supremacia do interesse público; Expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município; Fiscalizar, monitorar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município de Barbalha, podendo, para tanto, aplicar as multas estabelecidas em legislação específica; Controlar construções e loteamentos urbanos, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Executar e avaliar planos, programas e projetos de expansão dos serviços de saneamento básico e drenagem urbana no Município, diretamente ou por meio de concessionários de serviços públicos, quando for o caso; Manter sob sua vinculação administrativa a gestão do sistema de abastecimento de agua na zona rural do Município, com exceção das localidades que exista concessão desse serviço público; Manter a ordenação da numeração predial, atualizando o cadastro imobiliário, compreendendo dados cartográficos e alfanuméricos; Expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município; Manter a rede de galerias pluviais e fiscalizar a limpeza dos cursos d’agua; manutenção da rede de iluminação pública, conservação de prédios públicos, galerias, canais, cemitérios, mercados, rodoviária, dentre outros; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=8"},{"Id":9,"Secretaria":"SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTES","Gestor":"ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"sejuve@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88994560068","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"AV COSTA CAVALCANTE","Numero":"S/N","Bairro":"CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA","Cep":"63180000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/83.jpg","DataInicio":"2020-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A Secretaria de Juventude e Esportes tem por finalidade promover, realizar, apoiar, difundir políticas públicas de inclusão social através do Esporte; Fomentar, através dos equipamentos esportivos existentes no Município de Barbalha, a prática de esportes e a realização de campeonatos; Acompanhar as manutenções das estruturas favoráveis para prática saudável de atividades esportivas; Criar parcerias, elaborar projetos, acompanhar realizações de projetos, estimular políticas de participação da juventude; acompanhar, dar suporte e avaliar as realizações esportivas; Capacitar continuamente os professores de Educação Física da rede municipal, dar cursos, palestras, capacitações com os referidos profissionais; Promover, estimular práticas esportivas através das diversas modalidades existentes; Promover a inserção dos esportes individuais e coletivos na rede municipal; Dar suporte na promoção de eventos esportivos escolares, como também nos esportes comunitários; Planejar, coordenar e executar promoções desportivas; Articular com os organismos congêneres do município ou fora dele, visando o incentivo e a difusão das atividades desportivas no município; Promover, com regularidade, a execução de programas desportivos de interesse da população e incentivar espetáculos e competições esportivas; Executar outras atividades correlatas solicitadas","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=9"},{"Id":10,"Secretaria":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS","Gestor":"ARODO DE CASTRO MACEDO","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"meioambiente@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88994560068","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"AVENIDA LUIS GONZAGA DE MIRANDA","Numero":"S/N","Bairro":"JARDIM DOS IPÊS","Cep":"63180000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/14.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos tem como finalidade definir as políticas públicas, o planejamento, o ordenamento e o controle dos ambientes natural e construído no Município de Barbalha, responsabilizando-se pelas políticas públicas de limpeza urbana no Município de Barbalha; Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o Município; Planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes e ações que visem a` proteção, recuperação, conservação e melhoria da qualidade ambiental do Município; Elaborar normas técnicas e legais, visando ao estabelecimento de padrões de sustentabilidade ambiental; Articular as ações ambientais nas perspectivas municipais e regionais; Estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; Garantir a participação da comunidade no processo de gestão ambiental, assegurando a representação de todos os segmentos sociais no planejamento da política ambiental do Município; Expedir licenças e/ou alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município; Expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município de Barbalha, podendo, para tanto, aplicar multas estabelecidas na legislação específica; Planejar, reformar, implantar e administrar unidades de conservação, bosques, praças, parques, jardins e demais áreas verdes do Município em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Programar, executar, e conservar a arborização dos logradouros públicos e atividades afins; Apoiar e estimular projetos de reciclagem de resíduos sólidos; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=10"},{"Id":31,"Secretaria":"SECRETARIA DE MULHERES","Gestor":"LUANA DOS SANTOS GOUVEA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"casadamulher@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88988848562","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 14:00","Rua":"RUA FRANCISCO ROBERTO VERI´CIO (T-12)","Numero":"S/N","Bairro":"VILA SANTO ANTONIO","Cep":"63090706","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/59.jpg","DataInicio":"2025-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=31"},{"Id":11,"Secretaria":"SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO","Gestor":"ANTONIO EVERARDO GARCIA SIQUEIRA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"seurb@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88994560068","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"AVENIDA LUIS GONZAGA DE MIRANDA","Numero":"S/N","Bairro":"JARDIM DOS IPÊS","Cep":"63180000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/6557.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo tem como finalidade a formulação de políticas públicas, diretrizes gerais, planejamento, implantação e monitoramento das obras públicas no Município de Barbalha, competindo-lhe Executar obras de grande complexidade cuja origem de recursos derivem de convênios e planos de trabalho originários dos governos federal e estadual; Fiscalizar a aplicação de normas técnicas urbanísticas do Município pertinentes as obras originárias de convênios; Controlar e fiscalizar a execução, direta ou indiretamente, dos projetos de construção e manutenção de obras púbicas decorrentes de convênios; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=11"},{"Id":12,"Secretaria":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO","Gestor":"CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES","Cargo":"SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)","Email":"seplag@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88994560068","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"AVENIDA LUIS GONZAGA DE MIRANDA","Numero":"S/N","Bairro":"JARDIM DOS IPÊS","Cep":"63180000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/22.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão tem como finalidade planejar, coordenar, supervisionar, executar, controlar e avaliar as atividades administrativas e financeiras do Município de Barbalha, por meio da Política Fiscal nas suas vertentes tributária, orçamentária e da Politica Administrativa, gerindo os aspectos relacionados aos recursos humanos e folha de pagamento, competindo-lhe, desenvolver atividades relacionadas a` tributação, através do lançamento, arrecadação, controle e fiscalização dos tributos e demais receitas municipais, bem como a cobrança da dívida ativa; Executar a política fiscal do município; Manter sob guarda e responsabilidade os processos de registros de licitações e contratos administrativos; Execução, coordenação e controle das atividades referentes a` administração de pessoal e recolhimento das contribuições previdenciárias e tributos, quando for o caso; Execução das atividades relativas ao plano de classificação de cargos, ao recrutamento, ao treinamento, a seleção do regime jurídico, a coordenação de pagamento, aos controles funcionais, previdenciários, financeiros e de assentamento de servidores, executando a política de atualização do quadro de pessoal, Fazer o acompanhamento permanente do patrimônio em conformidade com os inventários; Examinar, com todas as unidades das secretarias municipais, a qualidade e eficiência das operações administrativas e da prestação de serviços, propondo medidas necessárias ao melhor atendimento da população; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=12"},{"Id":14,"Secretaria":"SECRETARIA DE SAÚDE","Gestor":"JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"saude@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88994560068","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"RUA SANTOS DUMONT ","Numero":"61 B","Bairro":"CENTRO","Cep":"63090959","Complemento":"EM CIMA DA FARMÁCIA GENTIL","FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/754.jpg","DataInicio":"2021-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Saúde tem como finalidade implementar a gestão do Sistema de Saúde, de Vigilância Sanitária, de Vigilância Epidemiológica, de Controle de Zoonoses e de Saúde do Trabalhador, mediante a definição das políticas públicas, diretrizes e programas para promover o atendimento integral a saúde da população do Município de Barbalha; A formulação de políticas de saúde, de acordo com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde; A prestação de serviços de saúde a` população no que tange a` prevenção de doenças e a` promoção da saúde coletiva, com foco em seu caráter educativo, curativo, reabilitador e de urgência e emergência; A execução de atividades integradas de assistência, prevenção e vigilância alimentar e nutricional, epidemiológica, sanitária e ambiental, respeitando as suas especificidades; A implementação e fiscalização de políticas relativas a` saúde pública e de controle de vetores de doenças e zoonoses, em articulação com outros órgãos públicos; Promover, desenvolver e prestar serviços de saúde, eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico; A implantação da Política de Humanização do Atendimento, em caráter permanente, nos serviços de saúde; A regulação, controle, avaliação e auditoria dos prestadores de serviços hospitalares e ambulatoriais contratualizados com o Sistema Único de Saúde; O planejamento, controle e garantia do suprimento de medicamentos e insumos necessários a` assistência farmacêutica, em conformidade com a política nacional e diretrizes do Sistema Único de Saúde; Priorizar a saúde preventiva, realizando, com competência e planejamento, ações e estratégias específicas Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.","Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=14"},{"Id":33,"Secretaria":"SECRETARIA DE TURISMO","Gestor":"JOSE BEZERRA FEITOSA JUNIOR","Cargo":"SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)","Email":"setur@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88994560068","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 14:00","Rua":"AV. LUÍS GONZAGA DE MIRANDA","Numero":"S/N","Bairro":"BAIRRO ALTO DA ALEGRIA","Cep":"63180000","Complemento":"CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ DE SÁ BARRETO/LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS","FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/6565.jpg","DataInicio":"2025-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=33"},{"Id":34,"Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA ","Gestor":"HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS","Cargo":"SECRETÁRIO(A)","Email":"cultura@barbalha.ce.gov.br","Telefone1":"88994560068","Telefone2":"","RamalSec":"","HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00","Rua":"RUA DA MATRIZ","Numero":"21","Bairro":"CENTRO","Cep":"63180000","Complemento":"","FotoSecretario":"https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/6564.jpg","DataInicio":"2025-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo tem como finalidade formular e coordenar as políticas públicas no âmbito cultural e/ou turístico relacionadas ao Município de Barbalha, desenvolvendo ações que visem a` proteção da memória e do patrimônio histórico artístico e cultural, promovendo programas que fomentem a formação, criação, produção e circulação das expressões culturais e artísticas, o fortalecimento da economia da cultura, a preservação dos prédios históricos, a requalificação dos espaços públicos e o pleno exercício da cidadania, competindo-lhe, sem prejuízo de outras atribuições legais e regimentais previstas em normatizações próprias, desde que não conflitantes com as disposições legais. Planejar e implantar uma política de incentivo e valorização a diversidade artística, cultural e turística no âmbito municipal; Preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial da Cidade de Barbalha, universalizando o acesso dos barbalhenses a` fruição e a` produção sociocultural e turística; Pesquisar, registrar, classificar, organizar e expor ao público a documentação e os acervos artísticos, culturais e históricos de interesse do Município; Promover intercâmbio cultural nos âmbitos regional, nacional e internacional; Promover, conservar, preservar e valorizar o patrimônio histórico, arquitetônico, memória, saberes e fazeres, por meio de incentivos, registros, vigilância, tombamento e outras formas de acautelamento de preservação; Estruturar o calendário anual dos eventos, programas e campanhas culturais realizados no Município de Barbalha; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.","Missao":"","Visao":"","Valores":"","proposito":"","Maps":"","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/secretaria.php?sec=34"}]