[{"Id":955,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"PLANO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031","Exercicio":"2026","Tipo":"PLANO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=955"},{"Id":913,"Numero":"010","Data":"2025-12-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR N 010 DE 2025 - PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=913"},{"Id":912,"Numero":"009","Data":"2025-12-29","Descricao":"INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 009 DE 2025 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=912"},{"Id":911,"Numero":"008","Data":"2025-12-29","Descricao":"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N 008 DE 2025 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=911"},{"Id":679,"Numero":"2.815","Data":"2024-05-24","Descricao":"LEI Nº 2.815/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ LÚCIO SAMPAIO ROLIM DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=679"},{"Id":681,"Numero":"2.817","Data":"2024-05-20","Descricao":"LEI N° 2.817/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=681"},{"Id":680,"Numero":"2.816","Data":"2024-05-20","Descricao":"LEI Nº 2.816/2024, DE 20 DE MAIO 2024","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=680"},{"Id":678,"Numero":"2.814","Data":"2024-05-20","Descricao":"LEI 2.814/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=678"},{"Id":726,"Numero":"2.848","Data":"2024-01-03","Descricao":"LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025) - LEI Nº 2.848  DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI Nº 2.848 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=726"},{"Id":862,"Numero":"2.746","Data":"2023-09-18","Descricao":"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=862"},{"Id":53,"Numero":"2.578","Data":"2023-07-27","Descricao":"RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIIU\u0002CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=53"},{"Id":2,"Numero":"2.732","Data":"2023-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE ÁS DIRETRIZES PARÁ A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARÁ 2024 E DÁ OUTRÁSPRO VIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=2"},{"Id":3,"Numero":"2.731","Data":"2023-06-26","Descricao":"INSTITUI 0 SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL NAS ENTIDADES CIVIL E MILITAR, POR MEIO DE CAPELANIA VOLUNTARIA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, EM CASA DE REPOUSO DE IDOSOS, CADEIA PÚBLICA E PRESÍDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES E EM ENTIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BA1tBALHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=3"},{"Id":4,"Numero":"2.730","Data":"2023-06-26","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.463/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 20197 DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=4"},{"Id":5,"Numero":"2.728","Data":"2023-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=5"},{"Id":6,"Numero":"2.727","Data":"2023-06-26","Descricao":"DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ART RESIDENCE ifi E ART RES1DENCE IV POR ÁREA PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE VALLE VERDE URBANISMO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=6"},{"Id":7,"Numero":"2.726","Data":"2023-06-26","Descricao":"DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BELA POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ GONL'lM, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=7"},{"Id":8,"Numero":"2.725","Data":"2023-06-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=8"},{"Id":9,"Numero":"2.724","Data":"2023-06-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=9"},{"Id":10,"Numero":"2.723","Data":"2023-06-21","Descricao":"ESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO M1JMCIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARTRESIDENCE II POR ÁREA PARTICULAR, DE PROPRIEDADE DE VALLE VERDE URBANISMO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/leis.php?id=10"}]