[{"Id":972,"Numero":"3003001","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETO N° 30.03.001 2026 PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/decretos.php?id=972"},{"Id":863,"Numero":"07.04.001","Data":"2025-04-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/decretos.php?id=863"},{"Id":752,"Numero":"09012025","Data":"2025-01-09","Descricao":"DECRETO Nº 09.01.002, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/decretos.php?id=752"},{"Id":719,"Numero":"","Data":"2024-11-22","Descricao":"Decreto 22.11.001  2024 LUTO OFICIAL","Exercicio":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/decretos.php?id=719"},{"Id":708,"Numero":"001","Data":"2024-09-25","Descricao":"DECRETO Nº 23.09.001/2024, DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/decretos.php?id=708"},{"Id":668,"Numero":"10.10.001","Data":"2023-10-10","Descricao":"Dispõe sobre a conceção de diárias  e passagens para viagem a serviço no âmbito da administração pública direta e autarquica do poder excutivo municipal de Barbalha em da forma que indica e adota outras providências. ","Exercicio":"2023","Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/decretos.php?id=668"}]