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Número Exercício Descrição Data Arquivo
1.468/2.006 2006 Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. 08/02/2006 Visualizar PDF
62/2.006 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel em benefício da entidade que indica e dá outras providências. 13/11/2006 Visualizar PDF
1.700/2006 2006 Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. 27/10/2006 Visualizar PDF
1650//2006 2006 Dispõe sobre a implantação do ensino fundamental em nove anos de duração no Sistema de Ensino do Município de Barbalha e dá outras providências. 22/02/2006 Visualizar PDF
1675/2006 2006 Dispõe sobre critérios para denominação de logradouro e dá outras providências. 26/05/2006 Visualizar PDF
1.674/2006 2006 Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. 26/05/2006 Visualizar PDF
1672/2006 2006 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal no 764/79 e dá outras providências. 26/05/2006 Visualizar PDF
1.671/2006 /2006 2006 Dispõe sobre Processo De Nucleação das Escolas da Rede Municipal – Áreas Urbana e Rural do município de Barbalha Ceará e dá outras providências. 26/05/2006 Visualizar PDF
1.670/2006 2006 Dispõe sobre o processo de seleção, escolha e designação para o exercício das funções de diretor e coordenadores das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 26/05/2006 Visualizar PDF
1673/2006 2006 Dispõe sobre autorização para realização de contrato para exploração de linhas de transportes alternativos que indica e dá outras providências. 26/05/2206 Visualizar PDF
1.669/2006 2006 “Autoriza o Município de BARBALHA firmar convênio com o Instituto Kariri de Tecnologia Ensino e Pesquisa para desenvolver equipamentos de Software e hardware e dá outras providencias” 11/05/2006 Visualizar PDF
1667/2006 2006 Autoriza o Município a celebrar contrato que indica e dá outras providências. 11/05/2006 Visualizar PDF
1668/2006 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio a Fundação que indica e dá outras providências. 11/05/2006 Visualizar PDF
1.666/2006 2006 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal no 1.595/2005, na forma que indica e dá outras providências. 11/05/2006 Visualizar PDF
1.677/2006 2006 Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. 24/04/2006 Visualizar PDF
1664/2006 2006 Dispõe sobre a licença maternidade das Servidoras Públicas Municipais e dá outras providências. 11/04/2006 Visualizar PDF
1663/2006 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio a entidade que indica e dá outras providências. 11/04/2006 Visualizar PDF
1.665/2006 2006 Dispõe sobre a implantação do Projeto de Avaliação Institucional nas Escolas da rede municipal – Áreas Rural e Urbana do município de Barbalha - Ceará e dá outras providências. 08/04/2006 Visualizar PDF
1662/2006 2006 Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. 06/04/2006 Visualizar PDF
1661/2006 2006 Cria o Comitê Municipal de prevenção à gravidez na adolescência e dá outras providências. 06/04/2006 Visualizar PDF
1660/2006 2006 Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. 06/04/2006 Visualizar PDF
1659/2006 2006 Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. 06/04/2006 Visualizar PDF
1.658/2.006 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer parcerias e firmar contratos ou convênios de cooperação técnica administrativa entre o Município e Instituições financeiras e cessão de uso de espaço físico, para instalação de Posto de Atendimento Bancário, na forma que indica e dá outras providências. 30/03/2006 Visualizar PDF
1.657/2006 2006 Isenta os Agentes do Demutran ao pagamento de passagens nos coletivos urbanos e rodoviários e dá outras providências. 20/03/2006 Visualizar PDF
1.657/2006 2006 Isenta os Agentes do Demutran ao pagamento de passagens nos coletivos urbanos e rodoviários e dá outras providências. 20/03/2006 Visualizar PDF
1656/2006 2006 Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo nas secretarias de Educação e Finanças do Município na forma que indica e dá outras providências. 07/03/2006 Visualizar PDF
1.655/2006 2006 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal no 1.423/00 e 1.374/99 na forma que indica e dá outras providências. 07/03/2006 Visualizar PDF
1654/2006 2006 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal no 1.595/2005, na forma que indica e dá outras providências. 07/03/2006 Visualizar PDF
1653/2006 2006 Autoriza o Município a realizar contratação temporária na forma que indica e dá outras providências. 03/03/2006 Visualizar PDF
1.649/2.006 2006 Autoriza o Município a realizar permuta de imóvel que indica e dá outras providências. 20/02/2006 Visualizar PDF
1.647/2006 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel que indica e dá outras providências. 08/02/2006 Visualizar PDF
1.251/1995 1995 Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Entidade que indica e dá outras providências: 06/03/1995 Visualizar PDF
1.250/1995 1992 Dispõe sobre apoio financeiro a Instituição que indica e dá outras providências: 10/02/1995 Visualizar PDF
1.207/1993 1993 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do terreno que indica e dá outras providências 07/04/1993 Visualizar PDF
1.201/1993 1993 Autoriza a participação no aumento de capital da Empresa que indica e dá outras providências 16/02/1993 Visualizar PDF
1.200/1993 1993 Autoriza a concessão de Bolsas de Estudos e abre Crédito Adicional que indica e dá outras providências. 16/02/1993 Visualizar PDF
1.199/1993 1993 Dá nova redação a Lei Municipal no. 1.121/90, de 07.08.90 que dispõe sobre Suprimento de Fundos e dá outras providências 16/02/1993 Visualizar PDF
1.195/1992 1992 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do terreno que indica e dá outras providências 02/12/1992 Visualizar PDF
1.194/1992 1992 Dispõe sobre denominação das Ruas que indica e dá outras providências: 25/11/1992 Visualizar PDF
1.193/1992 1992 Dispõe sobre denominação das Ruas que indica e dá outras providências: 25/11/1992 Visualizar PDF
1.192/1992 1992 Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências: 25/11/1992 Visualizar PDF
1.191/1992 1992 Dispõe sobre Denominação da AVENIDA que indica e dá outras providências: 25/11/1992 Visualizar PDF
1.190/1992 1992 Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências: 25/11/1992 Visualizar PDF
1.188/1992 1992 Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências: 25/11/1992 Visualizar PDF
1.186/1992 1992 Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências: 25/11/1992 Visualizar PDF
1.187/1992 1992 Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências: 25/11/1992 Visualizar PDF
1.180/1992 1992 Dispõe sobre Denominação do PONTO DE APOIO que indica e dá outras providências: 01/09/1992 Visualizar PDF
1.165/1991 1991 Autoriza o Prefeito Municipal a adequar, por DECRETO, os percentuais de diferença sobre o Salário Mínimo dos servidores municipais, na forma da Ação Civil Pública, impetrada pela União, através do Procurador da República no Ceará, contra os Municípios Cearenses e dá outras providências: 25/11/1991 Visualizar PDF
1.184/1992 1992 Dispõe sobre Denominação da Rua que indica e dá outras providências: 18/11/1992 Visualizar PDF
1.164B/1991 1991 Dispõe sobre Denominação do Conjunto Habitacional que indica e dá outras providências: 25/10/1991 Visualizar PDF
1.164A/1991 1991 Dispõe sobre Denominação do Conjunto Residencial que indica e dá outras providências: 25/10/1991 Visualizar PDF
1.163/1991 1991 Dispõe sobre Denominação da Entidade de Saúde que indica e dá outras providências: 26/09/1991 Visualizar PDF
1.161/1991 1991 Dispõe sobre Denominação da Unidade de Saúde que indica e dá outras providências: 14/08/1991 Visualizar PDF
1.160/1991 1991 Dispõe sobre Denominação da Unidade de Saúde que indica e dá outras providências: 14/08/1991 Visualizar PDF
1.159/1991 1991 Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências: 14/08/1991 Visualizar PDF
1.154/1991 1991 Dispõe sobre Denominação de Rua que indica e dá outras providências: 28/05/1991 Visualizar PDF
1.153/1991 1991 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal no. 1.147 de 23.04.91, que criou o Distrito de Estrela, com sede do mesmo nome e dá outras providências: 28/05/1991 Visualizar PDF
1.151/1991 1991 Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Associação que indica e dá outras providências: 21/05/1991 Visualizar PDF
1.150/1991 1991 Reconhece de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências: 21/05/1991 Visualizar PDF
1.147/1991 1991 Cria o Distrito de Estrela com sede do mesmo nome e dá outras providências: 23/04/1991 Visualizar PDF
1.146/1991 1991 Dispõe sobre denominação da Praça que indica e dá outras providências: 22/04/1991 Visualizar PDF
1.145/1991 1991 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de imóvel que indica e dá outras providências: 27/03/1991 Visualizar PDF
1.144/1991 1991 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de imóvel que indica e dá outras providências: 27/03/1991 Visualizar PDF
1.143/1991 1991 Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a ENTIDADE que indica e dá outras providências: 22/03/1991 Visualizar PDF
1.140/1991 1991 Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a ENTIDADE que indica e dá outras providências: 05/03/1991 Visualizar PDF
1.138/1991 1989 Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a SESFA – Sociedade de Educação e Saúde à Família e dá outras providências: 06/02/1991 Visualizar PDF
1.061/1988 1988 Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Sociedade que indica e dá outras providências; 16/08/1988 Visualizar PDF
1.060/1988 1988 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências: 16/08/1988 Visualizar PDF
1.059/1988 1988 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências: 16/08/1988 Visualizar PDF
1.055/1988 1988 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências: 11/05/1988 Visualizar PDF
1.054/1988 1988 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências: 19/04/1988 Visualizar PDF
1.053/1988 1988 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências: 19/04/1988 Visualizar PDF
1.051/1988 1988 Altera redação do Art. 3º da Lei no. 1049/88 e dá outras providências 06/04/1988 Visualizar PDF
1.048/1988 1988 Dispõe sobre denominação de artéria pública e dá outras providências: 09/02/1988 Visualizar PDF
1048/88 1987 Dispõe sobre denominação de artéria pública e dá outras providências: 09/02/1988 Visualizar PDF
1044/87 1987 Dispõe sobre denominação de Unidade escolar e dá outras providências: 24/11/1987 Visualizar PDF
1042/87 1987 Faz denominação de artéria pública e dá outras providências: 17/11/1987 Visualizar PDF
1041/87 1987 Faz denominação de artéria pública e dá outras providências: 17/11/1987 Visualizar PDF
1040/87 1987 Faz denominação de artéria pública e dá outras providências: 17/11/1987 Visualizar PDF
1039/87 1987 Faz denominação de artéria pública e dá outras providências: 12/11/1987 Visualizar PDF
1037/87 1987 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências: 20/10/1987 Visualizar PDF
1035 1987 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação que indica e dá outras providências: 20/10/1987 Visualizar PDF
1030 1987 Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA e dá outras providências: 19/08/1987 Visualizar PDF
1028/87 1987 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS QUEBRADORES DE PEDRA DE BARBALHA – CE, e dá outras providências: 17/07/1987 Visualizar PDF
1027/87 1987 Considera de utilidade pública a SOBEF – Sociedade em Benefício à Família, e dá outras providências: 05/05/1987 Visualizar PDF
1026/87 1987 Reconhece de utilidade pública o Rotary Clube de Barbalha, e dá outras providências: 09/04/1987 Visualizar PDF
1025/87 1987 Reconhece de Utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ROSÁRIO e dá outras providências: 26/03/1987 Visualizar PDF
1023/87 1987 Dispõe sobre denominação de Unidade escolar e dá outras providências: 10/02/1987 Visualizar PDF
1022/87 1987 Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar e dá outras providências: 10/02/1987 Visualizar PDF
1021/87 1987 Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar e dá outras providências: 10/02/1987 Visualizar PDF
1.049/1988 1988 Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências: 09/02/1988 Visualizar PDF
1017/86 1986 Dispõe sobre denominação do Cine – Teatro Municipal e dá outras providências: 29/04/1986 Visualizar PDF
1013/86 1986 Dispõe sobre denominação da Escola Municipal que indica e dá outras providências: 24/02/1986 Visualizar PDF
923/85 1985 Dispõe sobre denominação do CENTRO COMUNITÁRIO que indica e dá outras providências: 27/03/1985 Visualizar PDF
921/85 1985 Dispõe sobre denominação da Escola de 1º grau que indica e dá outras providências: 27/03/1985 Visualizar PDF
913 1984 Dispõe sobre denominação de Obra Pública e de outras providências: 14/08/1984 Visualizar PDF
912 1984 Dispõe sobre denominação de Obra Pública e dá outras providências: 14/08/1984 Visualizar PDF
911 1984 Dispõe sobre denominação de Obra Pública e dá outras providências: 14/08/1984 Visualizar PDF
910 1984 Denomina de – JOÃO FRANCISCO SOBRINHO, a passarela que indica a outras providências 14/08/1984 Visualizar PDF
908 1984 Dispõe sobre denominação de uma Escola de 1º grau e dá outras providências: 28/05/1984 Visualizar PDF
904 1984 Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências: 28/04/1984 Visualizar PDF
0871/A 1982 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências: 30/05/1982 Visualizar PDF
0870/A 1982 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências: 18/05/1982 Visualizar PDF
0868 1982 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências: 12/05/1982 Visualizar PDF
0867 1982 Dispõe sobre a denominação de uma Rua e dá outras providências: 12/05/1982 Visualizar PDF
0865 1982 Denomina uma Rua e dá outras providências: 20/04/1982 Visualizar PDF
0864 1982 Denomina Rua e dá outras providências: 20/04/1982 Visualizar PDF
0861 1982 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências: 20/04/1982 Visualizar PDF
0860 1982 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências: 20/04/1982 Visualizar PDF
0859 1982 Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Barbalha e dá outras providências: 03/03/1982 Visualizar PDF
0856 1982 Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências: 03/03/1982 Visualizar PDF
0853 1981 Dispõe sobre denominação de uma Rua e dá outras providências 01/12/1981 Visualizar PDF
0848 1981 Dispõe sobre denominação de uma rua e dá outras providências 20/10/1981 Visualizar PDF
0845 1981 Considera de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências 20/10/1981 Visualizar PDF
0840 1981 Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha, a conceder 20.000 (vinte mil) litros diários de água potável à Indústria Químico - Farmaceutica Cearense Ltda e dá outras providências 25/08/1981 Visualizar PDF
0839 1981 Dá denominação à Rua T-15 da Vila Santo Antônio e dá outras providências: 11/08/1981 Visualizar PDF
0837 1981 Denomina de Argermiro Sampaio, a Rua T-5 no Alto dqa Alegria e dá outras providências 11/08/1981 Visualizar PDF
0836 1981 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências: 11/08/1981 Visualizar PDF
0831 1981 Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal "Pe. Agostinho Mascarenhas e dá outras providências 26/07/1981 Visualizar PDF
0830A 1981 Reconhece como de utilidade pública o JUPS - Juventude Unida para Servir, e dá outras providências 26/05/1981 Visualizar PDF
0828 1981 Reconhece como de utilidade pública a Liga Desportiva Barbalhense e dá outras providências 06/05/1981 Visualizar PDF
0827 1981 Dispõe sobre denominação da Escola de 1º Grau do Sítio Macaúba e dá outras providências 06/05/1981 Visualizar PDF
0826 1981 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Sítio Saco e dá outras providências 06/05/1981 Visualizar PDF
0825 1981 Considera de Utilidade Pública o Centro Educacional Lyrio Callou e dá outras providências 27/04/1981 Visualizar PDF
0819 1981 Dispõe sobre denominação de uma Escola de 1º Grau no Sítio Estrela e dá outras providências 16/02/1981 Visualizar PDF
0820 1981 Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Sítio Estrela e dá outras providências 23/02/1981 Visualizar PDF
0818 1980 Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Caldas e dá outras providências: 16/02/1981 Visualizar PDF
0809 1980 Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola de 1º Grau, no Sítio Cabeceiras deste Município e dá outras providências 27/10/1980 Visualizar PDF
0809 1980 Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola de 1º Grau, no Sítio Cabeceiras deste Município e dá outras providências 27/10/1980 Visualizar PDF
0808 1980 Denomina oficialmente as ruas do Povoado do Caldas e dá outras providências 20/10/1980 Visualizar PDF
0803 1980 Dispõe sobre denominação de Escola de 1º Grau e dá outras providências 02/09/1980 Visualizar PDF
0800 1980 Dispõe sobre denominação de prédio escolar e dá outras providências 02/09/1980 Visualizar PDF
0781 1979 Denomina de José Pereira Pinto Callou, uma praça da cidade 31/10/1979 Visualizar PDF
0777 1979 Dispõe sobre denominação de rodovia e dá outras providências 14/10/1979 Visualizar PDF
0776 1979 Dispõe sobre denominação do CENTRO COMUNITÁRIO e dá outras providências 14/10/1979 Visualizar PDF
0772 1979 Dispõe sobre a criação de uma Escola de 1º Grau e dá outras providências 10/09/1979 Visualizar PDF
0770 1979 Denomina a Escola de 1º Grau do Bairro Buriti, e dá outras providências 31/05/1979 Visualizar PDF
0766 1979 Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das Rodovias do Município e dá outras providências 03/04/1979 Visualizar PDF
0764 1979 Denomina rua e dá outras providências. 03/04/1979 Visualizar PDF
0763 1979 Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências 13/03/1979 Visualizar PDF
0762 1979 Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências 05/03/1979 Visualizar PDF
0762 1978 Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências 05/03/1979 Visualizar PDF
0791 1980 Dispõe sobre criação e denominação de uma Escola de 1º Grau e dá outras providências 04/03/1980 Visualizar PDF
0765 1979 Denomina rua e dá outras providências 03/04/1979 Visualizar PDF
0758 1978 Reconhece de utilidade pública a Loja Maconica Pe. Mororó de Barbalha e dá outras providências 01/12/1978 Visualizar PDF
0757 1978 Considera de Utilidade Pública a Escola de samba Unidos do Morro, e dá outras providências 01/12/1978 Visualizar PDF
0756 1978 Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública prevista no Capítulo VII da lei nº 739 de 07.12.1977 e dá outras providências 01/12/1978 Visualizar PDF
0751 1978 Denominada de Antônio Raimundo Rodrigues dos Santos, a escola Isolada construída pela Municipalidade no Sítio Côcos deste Município 03/10/1978 Visualizar PDF
0747 1978 Denominada de José Soares da Costa, a escola Isolada recém-construída no Sítio Mata e dá outras providências 31/08/1978 Visualizar PDF
0747 1978 Reconhece como de utilidade pública o Instituto Pestalozzi de Barbalha 01/06/1978 Visualizar PDF
0745 1978 Cria Escola de Primeiro Grau e dá outras providências 25/04/1978 Visualizar PDF
0737 1977 Dá denominação a Escola Isolada que está sendo construída no Sítio Saco, em Convênio com o MEC, e ao Mini-Posto de Saúde, construido pela administração anterior no Sítio Santa Cruz 30/11/1977 Visualizar PDF
0736 1977 Denomina de educadora - Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo, a Escola de 1º Grau, que está sendo edificada no Alto da Alegria e dá outras providências 17/10/1977 Visualizar PDF
0729 1977 Denomina de Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, a Rua T - 1 - Tipo "B", no alto da Alegria e dá outras providências 31/05/1977 Visualizar PDF
0727 1977 Denomina logradouro público e dá outras providências 15/04/1977 Visualizar PDF
0724 1976 Considera de utilidade pública o INSTITUTO DOM BOSCO. 18/12/1976 Visualizar PDF
0719 1976 Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha, a dar nome a logradouros públicos ainda sem denominação e dá outras providências 10/08/1976 Visualizar PDF
0716 1976 Dispõe sobre feriados municipais 22/05/1976 Visualizar PDF
Lei n° 640 1972 Faz denominação de ruas 26/05/1972 Visualizar PDF
Lei n° 625 1971 Declara de Utilidade Pública o Gabinete de Leitura de Barbalha 15/10/1971 Visualizar PDF
Lei n° 622 1971 Considera de utilidade pública a Associação Instrutora Missionária, mantenedora do Hospital 17/09/1971 Visualizar PDF
Lei n° 621 1971 Considera de utilidade pública a sociedade Evangelizadora “Baptist Mid – Missions 14/09/1971 Visualizar PDF
Lei n° 607 1971 Dispõe sobre a denominação de uma rua 19/05/1971 Visualizar PDF
Lei n° 636 1971 Dispõe sobre a criação de um GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL e dá outras providências 06/03/1971 Visualizar PDF
591 1970 Dá denominação as ruas desta cidade de Barbalha na forma que indica 16/07/1970 Visualizar PDF
588 1970 Dá denominação a ruas desta cidade de Barbalha 26/05/1970 Visualizar PDF
584 1969 Delimita a área URBANA da vila de Arajara neste município, na forma que indica 31/10/1969 Visualizar PDF
577 1969 Denomina Praça “Presidente John Fitzgerald KENNEDY”, a Praça pública localizada entre as ruas Divino Salvador, Major Sampaio e ao lado da Igreja do Rosário, nesta cidade, como abaixo se declara 11/08/1969 Visualizar PDF
576 1969 Denomina de Avenida Dr, Leão Sampaio, a rodovia Estadual que liga Barbalha a Juazeiro do Norte até o limite entre os dois municípios e dá outras providências 11/08/1969 Visualizar PDF
574 1969 Dispõe sobre a aprovação do BRAZÃO e da BANDEIRA do Município de Barbalha, como abaixo se declara 31/05/1969 Visualizar PDF
545 1968 Autoriza o Prefeito Municipal de Barbalha a doar à Companhia de Habitação do Ceará – Coab-CE, um terreno para construção de casas populares 17/08/1968 Visualizar PDF
518 1967 Considera de utilidade pública, a Sociedade São Vicente de Paulo. 04/10/1967 Visualizar PDF
515 1967 Considera de utilidade pública, Associação Atlética Cariri 24/09/1967 Visualizar PDF
453 1965 Denomina “Grupo Escolar Joaquim Duarte Grangeiro” o atual grupo Escolar Municipal. 09/07/1965 Visualizar PDF
0204 1958 Transfere o nome da rua Senador Alencar para a rua Siqueira Campos, passando aquela a se denominar rua Neroly Filgueiras 14/02/1958 Visualizar PDF
0203 1957 Modifica a denominação da rua 15 de novembro, para rua Coronel João da Cruz 31/10/1957 Visualizar PDF
0163 1956 Dispõe sobre a abertura de uma via pública na zona suburbana da cidade. 26/10/1956 Visualizar PDF
0161 1956 Dispõe sobre mudança e dá nova denominação da rua, na forma que indica. 25/10/1956 Visualizar PDF
0159 1956 25/10/1956 Visualizar PDF
0158/56 1956 25/10/1956 Visualizar PDF
0149 1956 10/09/1956 Visualizar PDF
0096 1953 03/11/1953 Visualizar PDF
0071 1952 16/10/1952 Visualizar PDF
0072 1952 16/10/1952 Visualizar PDF
0052/1951 1951 10/11/1951 Visualizar PDF
0014/1949 1949 09/06/1949 Visualizar PDF
0001/1948 1948 16/04/1948 Visualizar PDF
http://barbalha.ce.gov.br/transparencia/leis-municipais/
Emitido dia 20/11/2017 às 14:46:49